Termos do serviço
Bem-vindo à NOÈVA CREATIONS. Estes Termos e Condições de Serviço regulam o acesso e a utilização do website www.noeva-creations.com, bem como a compra de produtos através da nossa loja online.
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos.
1. Identificação da Empresa
A loja online NOÈVA CREATIONS é propriedade de:
NOÈVA CREATIONS
Sede: Lisboa, Portugal
E-mail: contact@noeva-creaations.com
2. Objeto
Os presentes Termos definem as condições gerais de venda aplicáveis às transações realizadas entre a NOÈVA CREATIONS e os seus clientes através do website www.noeva-creations.com.
3. Produtos e Disponibilidade
A NOÈVA CREATIONS disponibiliza jóias premium e acessórios banhados a ouro.
Todas as descrições, imagens e informações sobre os produtos são apresentadas de forma clara e atualizada.
Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações, poderão ocorrer erros tipográficos, variações de cor ou atualizações de stock.
A NOÈVA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
- Todos os preços indicados no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
- Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas nunca afetarão encomendas já confirmadas.
- Os métodos de pagamento aceites incluem cartão de crédito/débito, MBWay, PayPal e transferência bancária (quando aplicável).
- As transações são processadas em ambiente seguro e encriptado, garantindo a proteção dos dados do cliente.
5. Envio e Entrega
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega variam consoante o destino e o método de envio selecionado.
Após o envio, o cliente receberá um código de rastreio para acompanhar a encomenda.
A NOÈVA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, períodos festivos, alfândegas ou eventos de força maior.
6. Devoluções e Reembolsos
As devoluções estão sujeitas às condições estabelecidas na nossa Política de Devolução e Reembolsos, disponível em [link para a política].
Recomendamos que o cliente leia atentamente essa secção antes de efetuar qualquer devolução.
7. Garantia dos Produtos
Todas as peças da NOÈVA CREATIONS são verificadas com rigor antes do envio.
Oferecemos garantia contra defeitos de fabrico, válida por 2 anos, conforme a legislação portuguesa.
A garantia não cobre danos decorrentes de uso indevido, queda, exposição a produtos químicos ou desgaste natural.
8. Responsabilidade
A NOÈVA CREATIONS não se responsabiliza por:
- Danos resultantes do uso indevido dos produtos;
- Interrupções temporárias do website por motivos técnicos ou de manutenção;
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos imateriais.
A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve garantir a veracidade das informações fornecidas.
9. Conta do Utilizador
Ao criar uma conta na loja NOÈVA CREATIONS, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
- Notificar a NOÈVA CREATIONS de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
A NOÈVA CREATIONS reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website www.noeva-creations.com — incluindo textos, imagens, logótipos, design, e outros elementos visuais — é propriedade exclusiva da NOÈVA CREATIONS e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa da NOÈVA CREATIONS.
11. Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível em [Política de Privacidade].
12. Alterações aos Termos
A NOÈVA CREATIONS reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no website.
Recomenda-se que o utilizador reveja periodicamente esta página.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na impossibilidade de resolução amigável, as partes acordam submeter o conflito aos tribunais portugueses da comarca de Aveiro, com renúncia a qualquer outro.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os Termos de Serviço, contacte-nos através de: