Aviso legal
O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website www.noeva-creations.com, propriedade e operado pela LCN Brands LLC, e estabelece os direitos e deveres dos utilizadores e da empresa no âmbito da utilização deste site.
1. Identificação da Empresa
A marca NOÈVA CREATIONS é operada por LCN Brands LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado do Wyoming, Estados Unidos da América.
Denominação Social: LCN Brands LLC
Morada Comercial:
30 N Gould St Ste R
Sheridan, WY 82801
Estados Unidos da América
E-mail de Contacto:
contact@noeva-creations.com
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e outros elementos visuais, é propriedade exclusiva da LCN Brands LLC da marca NOÈVA CREATIONS e encontra-se protegido pela legislação portuguesa e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa da empresa.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
É expressamente proibida a utilização do site para fins fraudulentos, ilegais ou que possam prejudicar a NOÈVA CREATIONS ou outros utilizadores.
4. Responsabilidade
A NOÈVA CREATIONS não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website;
- Perda de dados ou interrupções temporárias do serviço;
- Informações incorretas ou desatualizadas presentes no site, embora a empresa se esforce para manter tudo atualizado e correto.
5. Links para Terceiros
O website pode conter links para sites de terceiros. A NOÈVA CREATIONS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de outros sites externos.
6. Alterações ao Aviso Legal
A NOÈVA CREATIONS reserva-se o direito de modificar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website, sendo da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página.
7. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação aplicável à atividade da empresa e às relações de consumo aplicáveis aos clientes.
8. Contactos
Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal ou sobre o website, contacte:
E-mail: contact@noeva-creations.com
Website: www.noeva-creations.com